A pós-graduação em Direito do Consumidor é ideal para quem quer acompanhar as transformações nas relações de consumo e se posicionar com autoridade na área.
Com a evolução do e-commerce, o uso crescente da inteligência artificial e consumidores mais exigentes, entender esse campo é um diferencial real para quem quer assumir novos desafios no Direito. Veja como a especialização funciona e o que esperar do curso.
Como é a pós-graduação de Direito do Consumidor?
Quer entender melhor como funciona a pós em Direito do Consumidor? O curso foi pensado para quem quer acompanhar as mudanças do mercado com mais preparo, desde as novas leis até os impactos da tecnologia no dia a dia de quem atua na área jurídica.
Por que essa especialização é tão relevante?
As relações de consumo estão cada vez mais complexas. Com consumidores mais exigentes, digitalização dos serviços e novas legislações, cresce a demanda por profissionais atualizados, éticos e com visão prática.
Esta pós-graduação forma especialistas prontos para atuar em diferentes contextos, desde o atendimento individual à regulação de grandes mercados.
O que se aprende na pós em Direito do Consumidor?
Ao longo do curso, você aprenderá a:
- Compreender os fundamentos históricos e legais do Direito do Consumidor;
- Interpretar o Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação prática;
- Analisar a responsabilidade civil por fato e vício do produto e serviço;
- Atuar em processos individuais e coletivos de defesa do consumidor;
- Lidar com situações de superendividamento e aplicar métodos de resolução de conflitos;
- Entender o papel das agências reguladoras e do Direito Econômico;
- Proteger o consumidor nos setores de saúde, finanças e tecnologia;
- Enfrentar os desafios do consumo digital e da proteção de dados;
- Relacionar o Direito do Consumidor à Agenda 2030 e ao consumo sustentável.
Essa é uma formação que combina teoria, prática e atualidade, e que é pensada para quem quer crescer na carreira e contribuir com relações de consumo mais justas.
Para que serve o curso de Direito do Consumidor?
O curso de Direito do Consumidor prepara você para atuar com segurança na proteção dos direitos dos consumidores. Essa atuação pode acontecer na prática jurídica, em empresas, órgãos públicos ou setores regulados.
A formação oferece base legal sólida, análise crítica e ferramentas para aplicar o Direito do Consumidor em diferentes situações, que vão desde conflitos contratuais até questões digitais, como proteção de dados e e-commerce.

Entre as principais habilidades e competências que você desenvolverá, estão:
- Aplicar o Código de Defesa do Consumidor com precisão e base técnica;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre relações de consumo;
- Atuar em processos individuais e coletivos de defesa do consumidor;
- Resolver conflitos com estratégias jurídicas adequadas;
- Proteger os consumidores em ambientes digitais e mercados regulados;
- Contribuir para políticas públicas voltadas à justiça nas relações de consumo.
Além dessas competências, o curso também aborda temas como consumo sustentável, superendividamento e novas práticas de mercado. Tudo isso com foco na aplicação prática e na ética profissional.
Quais as modalidades de estudo para Direito do Consumidor?
Com tantas demandas, muitos profissionais buscam uma especialização que se encaixe na rotina sem comprometer a qualidade do ensino. Por isso, a modalidade digital tem se tornado a escolha preferida de quem quer se qualificar com mais liberdade e praticidade.
Dá para fazer a pós em Direito do Consumidor EAD?
Sim, a pós-graduação em Direito do Consumidor é oferecida no formato EAD. Os cursos de Pós-Graduação Online são 100% digitais, desde a matrícula até a emissão do certificado de conclusão.
Você não precisa comparecer presencialmente em nenhum momento. As aulas, os conteúdos complementares e as atividades avaliativas são realizados por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que pode ser acessado de qualquer lugar e a qualquer hora.
Essa estrutura permite estudar com autonomia, no seu ritmo, conciliando a formação com o trabalho e outros compromissos.
Quem pode fazer pós-graduação em Direito do Consumidor?
Depois de entender como funciona a modalidade de estudo desta especialização, é importante saber para quem ela foi pensada.
A pós-graduação em Direito do Consumidor é indicada para quem deseja atuar de forma mais estratégica nas relações de consumo, seja na advocacia, no setor público ou em empresas que lidam com atendimento ao cliente e cumprimento de normas regulatórias.
O curso é recomendado para graduados em:
- Direito
- Administração
- Economia
- Ciências Contábeis
- Outras áreas afins
Também é uma excelente escolha para advogados, defensores públicos, servidores, gestores e profissionais que desejam ampliar suas possibilidades de atuação com uma formação sólida e atualizada.
Quanto tempo dura a especialização em Direito do Consumidor?
O tempo de formação também faz diferença na hora de escolher uma especialização.
A pós-graduação em Direito do Consumidor pode ser concluída em 12 meses, um período ideal para desenvolver novas habilidades, aprofundar conhecimentos e conquistar uma certificação reconhecida. Tudo com flexibilidade e autonomia para estudar no seu ritmo.

Cada disciplina tem duração média de 30 dias, e os conteúdos ficam disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) durante todo o curso.
Isso permite que você organize sua rotina da forma que for mais conveniente, sem comprometer a qualidade da formação.
Quais as disciplinas da pós-graduação em Direito do Consumidor?
Antes de escolher uma especialização, é natural querer saber exatamente o que será estudado. Na especialização em Direito do Consumidor, o conteúdo foi pensado para equilibrar teoria e aplicação prática.
Confira as disciplinas que fazem parte da formação:
- Antecedentes e fundamentos históricos do Direito do Consumidor: estudo das origens e transformações que deram base à criação das normas consumeristas. A disciplina permite compreender o contexto social, jurídico e político que levou à consolidação do Direito do Consumidor.
- Política nacional das relações de consumo e direitos básicos do consumidor: análise dos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com foco na proteção à vulnerabilidade e no papel das instituições de defesa do consumidor.
- Responsabilidade civil no CDC: fato e vício do produto ou serviço: discute sobre os tipos de responsabilidade previstos no CDC, suas implicações jurídicas e a aplicação prática em situações de consumo.
- Oferta e proteção contratual do consumidor: estuda as regras que envolvem oferta, publicidade, cláusulas abusivas e equilíbrio contratual nas relações de consumo.
- Tutela processual individual e coletiva no Direito do Consumidor: explora os instrumentos processuais de defesa do consumidor, incluindo ações individuais, civis públicas e coletivas.
- Prevenção e enfrentamento do superendividamento: aprofundamento sobre a Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), seus mecanismos de proteção e métodos de resolução de conflitos, como mediação e renegociação.
- Tutela administrativa e penal no CDC: análise do papel de órgãos como o PROCON, infrações penais no consumo e as responsabilidades dos agentes envolvidos.
- Direito Econômico, Concorrencial e do Consumidor em mercados regulados: estudo das interações entre regulação econômica, agências reguladoras e defesa da concorrência em setores como energia, telecomunicações e saúde.
- Defesa do consumidor na saúde pública e suplementar: análise dos direitos dos consumidores-pacientes no SUS e em planos privados, abordando contratos, judicialização e regulação sanitária.
- Proteção do consumidor no sistema financeiro e securitário: estuda as relações de consumo com bancos, seguradoras e fintechs, com ênfase em contratos, transparência e práticas abusivas.
- Direito do consumidor na era digital: explora temas como comércio eletrônico, inteligência artificial, publicidade digital, responsabilidade de influenciadores e proteção de dados.
- Tendências e desafios contemporâneos: foco na Agenda 2030: disciplina voltada para o consumo sustentável, economia digital e novas exigências do mercado em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com esse grade curricular, o curso oferece uma base sólida para você aprofundar os conhecimentos no Direito do Consumidor e aplicá-los no dia a dia.

Quanto custa a pós-graduação em Direito do Consumidor?
Agora que você já sabe o que vai estudar, é hora de conhecer as formas de pagamento e acesso ao curso.
Os valores podem ser consultados diretamente no site da pós online do Mackenzie, mas o curso oferece diferentes formas de pagamento para facilitar o acesso à formação.
Você pode pagar a sua pós em Direito do Consumidor com cartão de crédito parcelado, cartão de crédito recorrente (que não compromete o limite total), boleto bancário ou Pix.
Confira as condições:
Pós-graduação EAD com duração de 12 meses:
- 1x (à vista): Pix, cartão de crédito ou boleto bancário
- 12x: Pix, boleto bancário, cartão de crédito parcelado ou recorrente
- 18x: cartão de crédito recorrente
- 24x: cartão de crédito recorrente
As condições podem ser atualizadas pela instituição, por isso vale sempre conferir no momento da inscrição.
Como entrar na pós-graduação em Direito do Consumidor?
Se o curso faz sentido para os seus objetivos profissionais, o próximo passo é simples. Para iniciar a sua pós em Direito do Consumidor, é necessário ter concluído a graduação em qualquer área aceita pelo curso e realizar a inscrição diretamente pelo site.
Faça sua inscrição no site da pós-graduação
Veja como funciona o processo:
1 – Escolha o curso
No site da pós digital Mackenzie, escolha o curso de pós-graduação em Direito do Consumidor.
2 – Faça a inscrição online
Preencha seus dados, selecione a forma de pagamento e confirme a matrícula.
3 – Acesse o AVA
Após a confirmação, você recebe por e-mail o acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem com todo o conteúdo e onde poderá enviar toda sua documentação.
4 – Comece a estudar
Organize sua rotina e estude com flexibilidade, no seu tempo.
Tudo é feito de forma simples e online, do início da inscrição até o acesso às aulas.
Quais as exigências para se formar na pós em Direito do Consumidor?
Durante a pós, você terá flexibilidade para estudar, mas também com critérios bem definidos para garantir a qualidade da formação.
As atividades realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) são parte fundamental do processo. Elas compõem a frequência e ajudam a fixar os conteúdos de cada disciplina.
Para ser aprovado, é necessário ter pelo menos 75% de participação e nota mínima de 7,0 em cada módulo.
As avaliações são virtuais e seguem o cronograma disponibilizado no AVA. Se o aluno não alcançar a média, poderá realizar o Programa de Dependência e Recuperação (PDR), também online.
Tudo isso ajuda a garantir que, além de flexível, a pós também tenha uma base sólida e realmente contribua para sua formação.

Por que cursar Direito do Consumidor na Mackenzie?
Uma boa pós não depende só do conteúdo, mas também da experiência de aprendizado. Envolve confiança na instituição, qualidade no ensino e apoio real durante a formação. No Mackenzie, esses pilares são levados a sério.
A especialização em Direito do Consumidor une tradição acadêmica e estrutura moderna, com tudo que o aluno precisa para aprender com autonomia, sem abrir mão da profundidade.
Veja o que torna essa pós uma escolha segura e vantajosa:
1 – Tutoria próxima e personalizada
Você não estuda sozinho. Tutores acompanham sua jornada de perto, esclarecem dúvidas com agilidade e ajudam na organização dos estudos.
2 – Ambiente virtual intuitivo e completo
O AVA concentra aulas, materiais de apoio, cronograma, boletos e solicitações. Você terá tudo acessível com apenas alguns cliques, de onde estiver.
3 – Liberdade para estudar no seu ritmo
Estude no momento que for melhor: antes ou depois do trabalho, nos fins de semana ou no intervalo entre compromissos. O curso se adapta à sua rotina.
4 – Conteúdo direto, atualizado e aplicável
As videoaulas são objetivas, gravadas por especialistas que falam com quem vive a prática da área. Além disso, você conta com materiais complementares para aprofundar o que precisar.
5 – Professores que são referência
O corpo docente é formado por 95% de mestres e doutores com forte atuação no mercado, trazendo experiências reais para a sala de aula virtual.
6 – Certificação reconhecida
Ao final do curso, você recebe um certificado com o mesmo peso de uma pós presencial, reconhecido no mercado e valorizado por empresas e instituições públicas.
Mais do que apenas um título, você conquistará uma formação consistente, pensada para os desafios atuais do Direito do Consumidor.
Depois de conhecer os conteúdos, objetivos e diferenciais da formação, fica claro o valor dessa especialização.
A pós-graduação em Direito do Consumidor te preparará para atuar com consistência em um campo que exige domínio técnico, leitura crítica e sensibilidade para as transformações no consumo.
Acesse agora a Pós Digital Mackenzie e descubra uma formação prática, atualizada e feita para o seu ritmo.