A gestão estratégica de patrimônio e sucessão tornou-se essencial no cenário jurídico e empresarial brasileiro. Com o aumento da complexidade das relações familiares, a diversidade de ativos patrimoniais e as constantes mudanças na legislação tributária – especialmente após a reforma tributária –, o planejamento patrimonial e sucessório deixou de ser um luxo para se tornar uma necessidade urgente para profissionais que desejam oferecer soluções de alta complexidade e valor agregado.
A pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório do Mackenzie foi desenvolvido para atender essa demanda crescente do mercado, capacitando profissionais com uma visão transdisciplinar que engloba Direito Civil, Societário, Tributário e Tecnologia, preparando-os para oferecer soluções que integrem segurança jurídica e eficiência fiscal.
Como é a pós-graduação de Planejamento Patrimonial e Sucessório?
A especialização em Planejamento Patrimonial e Sucessório do Mackenzie é um curso que vai além das bases tradicionais do Direito Civil. O programa oferece uma formação multidisciplinar e aprofundada, integrando conhecimentos avançados de direito de família, sucessões, direito societário e, sobretudo, direito tributário, considerando as recentes transformações legislativas.
Este curso se justifica pela demanda do mercado por profissionais especializados capazes de mitigar a pesada carga tributária da sucessão causa mortis, evitar longos e custosos processos de inventário e prevenir litígios familiares e societários. A inclusão de temas como tributação pós-reforma e inteligência artificial garante a pertinência e a vanguarda do programa.
O objetivo principal é capacitar profissionais para a elaboração e gestão estratégica de estruturas de proteção, otimização e transmissão de bens e direitos, tanto em vida quanto causa mortis. O curso prepara o egresso para mitigar riscos, reduzir carga tributária e evitar conflitos interpessoais, garantindo a perenidade do patrimônio familiar ou empresarial através de uma abordagem que utiliza ferramentas inovadoras para tomada de decisões fundamentadas.
Para que serve o curso de Planejamento Patrimonial e Sucessório?
Ao concluir a especialização, você estará apto a atuar como um consultor de alto nível na área de gestão patrimonial e sucessória, desenvolvendo competências estratégicas essenciais para o mercado.
Competências desenvolvidas
O curso forma profissionais capazes de articular e aplicar conhecimentos de múltiplas áreas do Direito (Civil, Tributário, Societário e Imobiliário) para construir soluções complexas. Você aprenderá a realizar diagnósticos patrimoniais completos, identificar gargalos fiscais e focos de conflito familiar ou societário, além de desenhar estruturas jurídicas como holdings, trusts ou pactos antenupciais que garantam eficiência fiscal e segurança jurídica.
Habilidades práticas
Entre as habilidades que você desenvolverá estão:
- Realizar análises comparativas entre Sucessão Legítima e Testamentária para otimização da partilha
- Estruturar juridicamente empresas holding, avaliando a forma societária mais vantajosa
- Calcular e simular o impacto do ITCMD, ITBI e Imposto de Renda em diferentes cenários de transmissão patrimonial
- Utilizar instrumentos jurídicos de prevenção de litígios (acordo de sócios, estatutos, convenções de condomínio)
- Analisar legislação imobiliária específica para transferência de bens
- Aplicar conceitos de Inteligência Artificial na análise de precedentes e tendências legislativas
- Redigir cláusulas contratuais e testamentos com precisão técnica alinhados aos objetivos do cliente
Quais as modalidades de estudo para Planejamento Patrimonial e Sucessório?
Dá para fazer a pós em Planejamento Patrimonial e Sucessório EAD?
Sim! A Pós-Graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório do Mackenzie é oferecida 100% na modalidade EAD (Educação a Distância), proporcionando flexibilidade para que você estude no seu ritmo e concilie os estudos com sua rotina profissional.
Todo o conteúdo é disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem, onde você terá acesso a:
- Materiais de leitura especializados
- Videoaulas gravadas com professores especialistas
- Slides e apresentações
- Podcasts
- Indicações de leituras extras (artigos e capítulos de livros)
- Interação com tutores via fórum para esclarecimento de dúvidas
- Biblioteca virtual para consultas bibliográficas
Quem pode fazer pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório?
O curso destina-se a profissionais de nível superior que buscam uma especialização aprofundada e prática na área de gestão patrimonial e sucessória. É ideal para:
- Advogados que atuam nas áreas cível, de família, societária e tributária
- Promotores, juízes, notários e registradores
- Servidores públicos em geral
- Contadores que lidam com questões patrimoniais e sucessórias
- Consultores financeiros especializados em planejamento familiar
- Administradores de empresas que trabalham com organização de patrimônio familiar ou empresarial de clientes
O pré-requisito essencial é ser graduado com diploma devidamente registrado segundo as normas estabelecidas pelo MEC. O ingresso é realizado por meio de inscrição no portal da instituição e entrega dos documentos solicitados, que são analisados pela área competente.
Quanto tempo dura a especialização em Planejamento Patrimonial e Sucessório?
A Pós-Graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório possui carga horária total de 360 horas, distribuídas em 12 disciplinas de 30 horas cada.
Cada disciplina é composta pelo estudo de diversos insumos pedagógicos, interação com tutores para esclarecimento de dúvidas via fórum e realização de avaliações.
Quais as disciplinas da pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório?
O curso oferece uma matriz curricular completa e atualizada, que abrange desde os fundamentos tecnológicos até os aspectos mais complexos da tributação pós-reforma. Conheça as disciplinas:
1. Fundamentos de Inteligência Artificial
Você aprenderá sobre as principais áreas de atuação da IA e suas ferramentas computacionais, incluindo organização e armazenamento de dados, técnicas de aprendizado de máquina e processamento de linguagem natural. A disciplina desenvolve visão crítica sobre impactos sociais, éticos e regulatórios da IA, capacitando para aplicar esses conhecimentos de forma responsável e inovadora no planejamento patrimonial.
2. Relações Existenciais do Direito de Família
Estudo aprofundado das relações de parentesco, casamento e união estável, com foco nos efeitos pessoais dessas relações. Você compreenderá a contratualização do Direito de Família através de instrumentos como pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro, essenciais para o planejamento patrimonial preventivo.
3. Aspectos Gerais da Sucessão Legítima
Análise completa da sucessão em geral, transmissão da herança, aceitação e renúncia. Você estudará a legitimação sucessória, sucessão na linha reta, sucessão decorrente do casamento e da união estável, além da sucessão dos colaterais, compreendendo as regras que se aplicam quando não há testamento.
4. Relações Patrimoniais do Direito de Família
Aprofundamento nos efeitos patrimoniais do casamento e da união estável. Você dominará todos os regimes de bens (comunhão universal, comunhão parcial e separação), seus princípios, possibilidades de alteração e os impactos da dissolução do casamento e da união estável no patrimônio.
5. Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária
Estudo das formas ordinárias e especiais de testamento, disposições testamentárias e seus limites. Você aprenderá sobre capacidade testamentária, deserdação, exclusão da sucessão, invalidade do testamento, legado, direito de acrescer e substituições testamentárias.
6. Aspectos Societários do Planejamento Patrimonial e Sucessório
Compreensão dos objetivos da constituição de holding, análise dos tipos societários (sociedade simples, empresária, limitada, SLU, anônima). Você estudará as cláusulas essenciais do contrato social, acordo de acionistas e quotistas, além da desconsideração da personalidade jurídica.
7. Instrumentos do Planejamento Sucessório
Análise prática dos principais mecanismos de planejamento: pacto antenupcial, regimes de bens, doação, usufruto, testamento, cláusulas restritivas, seguro de vida, previdência privada e holding. Você aprenderá a escolher e combinar os instrumentos mais adequados para cada situação.
8. Planejamento Tributário e seus Limites
Estudo da diferença entre elisão e evasão fiscal, limites positivos ao planejamento (simulação e dissimulação), análise do art. 116, parágrafo único do CTN. Você compreenderá os limites jurisprudenciais como propósito negocial, substância sobre a forma, fraude à lei, abuso de forma e abuso de direito, através de casos práticos.
9. Tributação sobre o Patrimônio Pós-Reforma – ITCMD e ITBI
Análise aprofundada do ITCMD após a reforma tributária, com estudo das hipóteses de incidência na sucessão causa mortis e doação, contribuintes, base de cálculo e fiscalização. Você estudará a tributação de bens no exterior e a partilha em vida. Quanto ao ITBI, aprenderá sobre fato gerador, sujeitos passivos, base de cálculo, imunidade nas integralizações de capital e jurisprudência do STF e STJ.
10. Tributação da Renda e Estruturas Empresariais no Planejamento Sucessório Pós-Reforma
Estudo completo do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica, regimes de tributação, lucro presumido e ganho de capital. Você compreenderá o PIS e a Cofins no contexto da reforma tributária (transição para CBS), regime cumulativo e não-cumulativo, e principais controvérsias jurisprudenciais.
11. Direito Imobiliário Aplicado ao Planejamento Sucessório
Análise de propriedade, posse e direitos reais sobre imóveis (usufruto, servidão, habitação, superfície, alienação fiduciária). Você estudará condomínio, registro de imóveis e contratos imobiliários essenciais (compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento) aplicados ao contexto sucessório.
12. Relações entre a Holding e os Sócios
Estudo do regime de remuneração dos sócios e diretores com impactos tributários (pró-labore vs. dividendos), juros sobre capital próprio e alienação de participações societárias. Você aprenderá sobre desconsideração da personalidade jurídica (e sua versão inversa) sob aspectos civil e tributário, além da responsabilidade tributária dos sócios e administradores.
Por que cursar Planejamento Patrimonial e Sucessório no Mackenzie?
O Mackenzie é uma instituição centenária reconhecida pela excelência acadêmica e tradição no ensino jurídico brasileiro, garantindo:
- Curadoria de conteúdo: Materiais desenvolvidos por docentes altamente qualificados e com expertise específica na área, com titulação devidamente reconhecida pelo MEC.
- Atualização constante: O curso contempla as mudanças mais recentes da legislação brasileira, especialmente a reforma tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025), preparando você para os desafios contemporâneos da área.
- Certificação reconhecida: O certificado de conclusão acompanha é reconhecido nacionalmente e abre espaço para novas oportunidades no mercado de trabalho.
- Flexibilidade EAD: Modelo pedagógico que permite conciliar estudos com atividades profissionais, mantendo a qualidade Mackenzie.
- Visão prática e estratégica: Abordagem que vai além da teoria, desenvolvendo habilidades para aplicação imediata no mercado de trabalho.
A pós-graduação em Planejamento Patrimonial e Sucessório do Mackenzie é a escolha ideal para profissionais que desejam se especializar em uma das áreas mais estratégicas e em expansão do mercado jurídico e empresarial brasileiro. Com uma formação multidisciplinar que integra Direito Civil, Tributário, Societário e Imobiliário, além da inovadora inclusão de Inteligência Artificial aplicada à área, o curso prepara você para oferecer soluções sofisticadas e de alto valor agregado.
A modalidade EAD oferece a flexibilidade necessária para que você desenvolva essa especialização sem comprometer sua rotina profissional, contando com todo o suporte pedagógico e a tradição de excelência do Mackenzie. Se você busca atuar com planejamento patrimonial e sucessório, oferecendo consultoria de alto nível a clientes que necessitam de estruturas complexas de proteção e transmissão patrimonial, esta é a especialização que transformará sua carreira.
Invista no seu futuro profissional e torne-se referência em planejamento patrimonial e sucessório com a credibilidade e qualidade Mackenzie.
Veja também! Entenda a relação entre a pós-graduação e o mercado de trabalho:
